POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: A UTILIZAÇÃO DO PRONAF-AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS (RS)

Resumo

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) se tornou nos últimos anos a principal política pública de apoio ao desenvolvimento rural, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Essa política pública viabilizou a produção de alimentos para o mercado interno, para as agroindústrias e para as exportações brasileiras e, principalmente como geradora de postos de trabalho e renda. Entre os anos de 2003 a 2015, o Governo Federal ampliou as linhas de financiamento e atendeu as demandas específicas dos movimentos sociais, como o Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem, Pronaf Mulher, entre outras linhas. Devido a importância que esta política teve em viabilizar a produção agroecológica, este trabalho tem por objetivo apresentar como foi utilizado os recursos do Pronaf Agroecologia no município de Três Arroios (RS) na safra 2016/2017. A metodologia utilizada para a elaboração deste estudo empregou uma abordagem exploratória, e utilizou técnicas quantitativas e qualitativas para a coleta das informações, que foi realizada por meio de entrevistas em quatro unidades de produção familiares agroecológicas, uma cooperativa de crédito e a participação em reuniões em uma comunidade rural do município de Três Arroios, no período de março a agosto de 2017, com base nos dados da safra agrícola 2016/2017. Os resultados do trabalho revelaram que o valor financiado no município de Três Arroios, pelo Pronaf Agroecologia foi um montante de R$ 205.437,21 aplicados para adquirir máquinas e equipamentos, e investir em infraestruturas de apoio a produção de alimentos agroecológicos. Dentre os aspectos positivos que esta política pública propiciou aos agricultores familiares, foi reconhecimento deste modo de produção que busca produzir alimentos sem a utilização de insumos químicos, e por isso, neste primeiro ano, os investimentos realizados foram direcionados apenas para apoiar a produção de arroz, feijão, alho, frutas cítricas, pêssego, ameixa e hortaliças agroecológicas. Por outro lado, apesar deste município ser referência na produção de alimentos orgânicos, verifica-se uma baixa adesão a esta linha de financiamento, associada ao desconhecimento dos agricultores familiares e dos agentes financeiros sobre a existência desta modalidade de crédito, além da existência de procedimentos burocráticos que impede a adesão de alguns agricultores agroecológicos acessarem esta política pública nas agências de crédito.