A POLÍTICA PÚBLICA DO PRONAF: PERCEPÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA

Resumo

Resumo: No Brasil, o crédito destinado a agricultura se institucionaliza somente com a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), em 1965. Nas décadas subsequentes, esse crédito foi direcionado em sua maior parte para financiar o modelo patronal de agricultura. Na busca por recursos para o financiamento das atividades produtivas no setor da agricultura familiar, categorias e organizações aliadas se mobilizam a partir de lutas e movimentos para reivindicar linha de crédito específica destinada aos agricultores desse setor. Como resultado, em 1996 é instituído o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Decreto n. 1.946/1996. Como política pública de concessão de crédito rural, estabelece três finalidades principais: aumentar a produção de alimentos; aumentar o número de pessoas ocupadas no segmento rural familiar; aumentar o nível de renda familiar. Essas finalidades contribuem para o cumprimento do objetivo do programa: proporcionar condições para desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. A região oeste catarinense é marcada pela presença da agricultura familiar, característica essa devido ao processo de ocupação das terras pelos imigrantes descendentes europeus, oriundos do Rio Grande do Sul. Essa região se caracteriza pela diversificação na produção, pequenas propriedades e mão de obra essencialmente familiar. O estado de Santa Catarina desde a implantação do Pronaf se coloca como um dos principais contratante de crédito dentre os demais estados brasileiros, sendo a região oeste responsável por mais de 60% dessa contratação, o que evidencia a importância dessa política pública para o fortalecimento e desenvolvimento do segmento da agricultura familiar nos municípios dessa região. Este estudo focaliza a seguinte pergunta: quais os alcances do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as percepções dos agricultores familiares sobre seu acesso? Traz como objetivo geral analisar os alcances do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores familiares, considerando suas vivências e percepções. A ancoragem metodológica deste estudo está apoiado pelo levantamento bibliográfico e documental e pela pesquisa de campo, envolvendo entrevistas com agricultores/as familiares residentes nos municípios de atuação da Cooperativa Cresol Chapecó: Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Itaberaba e Chapecó. Na percepção dos agricultores/as familiares, o Pronaf contribui para melhoria nas condições de trabalho, permanência no meio rural e, principalmente, possibilita as condições de custeio e investimentos das atividades produtivas da família agricultora. O Pronaf se mostrou efetivo para os agricultores familiares

entrevistados, possibilitando em certa medida a efetivação das finalidades estabelecidas nos seus ordenamentos legais. Entretanto, também são apontadas questões a serem enfrentadas pelo Pronaf como política pública de crédito que busca promover o fortalecimento do segmento rural familiar. Contudo, o Programa pode ser desenvolvido com outras determinações ao priorizar linhas de financiamento que possibilite e incentive a diversificação produtiva das propriedades familiares, a ampliação da comercialização e aumento da produção de alimentos e de renda.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Crédito Rural, Pronaf, Região Oeste Catarinense.

Resumo: No Brasil, o crédito destinado a agricultura se institucionaliza somente com a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), em 1965. Nas décadas subsequentes, esse crédito foi direcionado em sua maior parte para financiar o modelo patronal de agricultura. Na busca por recursos para o financiamento das atividades produtivas no setor da agricultura familiar, categorias e organizações aliadas se mobilizam a partir de lutas e movimentos para reivindicar linha de crédito específica destinada aos agricultores desse setor. Como resultado, em 1996 é instituído o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Decreto n. 1.946/1996. Como política pública de concessão de crédito rural, estabelece três finalidades principais: aumentar a produção de alimentos; aumentar o número de pessoas ocupadas no segmento rural familiar; aumentar o nível de renda familiar. Essas finalidades contribuem para o cumprimento do objetivo do programa: proporcionar condições para desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. A região oeste catarinense é marcada pela presença da agricultura familiar, característica essa devido ao processo de ocupação das terras pelos imigrantes descendentes europeus, oriundos do Rio Grande do Sul. Essa região se caracteriza pela diversificação na produção, pequenas propriedades e mão de obra essencialmente familiar. O estado de Santa Catarina desde a implantação do Pronaf se coloca como um dos principais contratante de crédito dentre os demais estados brasileiros, sendo a região oeste responsável por mais de 60% dessa contratação, o que evidencia a importância dessa política pública para o fortalecimento e desenvolvimento do segmento da agricultura familiar nos municípios dessa região. Este estudo focaliza a seguinte pergunta: quais os alcances do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as percepções dos agricultores familiares sobre seu acesso? Traz como objetivo geral analisar os alcances do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores familiares, considerando suas vivências e percepções. A ancoragem metodológica deste estudo está apoiado pelo levantamento bibliográfico e documental e pela pesquisa de campo, envolvendo entrevistas com agricultores/as familiares residentes nos municípios de atuação da Cooperativa Cresol Chapecó: Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Itaberaba e Chapecó. Na percepção dos agricultores/as familiares, o Pronaf contribui para melhoria nas condições de trabalho, permanência no meio rural e, principalmente, possibilita as condições de custeio e investimentos das atividades produtivas da família agricultora. O Pronaf se mostrou efetivo para os agricultores familiares

entrevistados, possibilitando em certa medida a efetivação das finalidades estabelecidas nos seus ordenamentos legais. Entretanto, também são apontadas questões a serem enfrentadas pelo Pronaf como política pública de crédito que busca promover o fortalecimento do segmento rural familiar. Contudo, o Programa pode ser desenvolvido com outras determinações ao priorizar linhas de financiamento que possibilite e incentive a diversificação produtiva das propriedades familiares, a ampliação da comercialização e aumento da produção de alimentos e de renda.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Crédito Rural, Pronaf, Região Oeste Catarinense.

Resumo: No Brasil, o crédito destinado a agricultura se institucionaliza somente com a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), em 1965. Nas décadas subsequentes, esse crédito foi direcionado em sua maior parte para financiar o modelo patronal de agricultura. Na busca por recursos para o financiamento das atividades produtivas no setor da agricultura familiar, categorias e organizações aliadas se mobilizam a partir de lutas e movimentos para reivindicar linha de crédito específica destinada aos agricultores desse setor. Como resultado, em 1996 é instituído o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Decreto n. 1.946/1996. Como política pública de concessão de crédito rural, estabelece três finalidades principais: aumentar a produção de alimentos; aumentar o número de pessoas ocupadas no segmento rural familiar; aumentar o nível de renda familiar. Essas finalidades contribuem para o cumprimento do objetivo do programa: proporcionar condições para desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. A região oeste catarinense é marcada pela presença da agricultura familiar, característica essa devido ao processo de ocupação das terras pelos imigrantes descendentes europeus, oriundos do Rio Grande do Sul. Essa região se caracteriza pela diversificação na produção, pequenas propriedades e mão de obra essencialmente familiar. O estado de Santa Catarina desde a implantação do Pronaf se coloca como um dos principais contratante de crédito dentre os demais estados brasileiros, sendo a região oeste responsável por mais de 60% dessa contratação, o que evidencia a importância dessa política pública para o fortalecimento e desenvolvimento do segmento da agricultura familiar nos municípios dessa região. Este estudo focaliza a seguinte pergunta: quais os alcances do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as percepções dos agricultores familiares sobre seu acesso? Traz como objetivo geral analisar os alcances do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores familiares, considerando suas vivências e percepções. A ancoragem metodológica deste estudo está apoiado pelo levantamento bibliográfico e documental e pela pesquisa de campo, envolvendo entrevistas com agricultores/as familiares residentes nos municípios de atuação da Cooperativa Cresol Chapecó: Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Itaberaba e Chapecó. Na percepção dos agricultores/as familiares, o Pronaf contribui para melhoria nas condições de trabalho, permanência no meio rural e, principalmente, possibilita as condições de custeio e investimentos das atividades produtivas da família agricultora. O Pronaf se mostrou efetivo para os agricultores familiares

entrevistados, possibilitando em certa medida a efetivação das finalidades estabelecidas nos seus ordenamentos legais. Entretanto, também são apontadas questões a serem enfrentadas pelo Pronaf como política pública de crédito que busca promover o fortalecimento do segmento rural familiar. Contudo, o Programa pode ser desenvolvido com outras determinações ao priorizar linhas de financiamento que possibilite e incentive a diversificação produtiva das propriedades familiares, a ampliação da comercialização e aumento da produção de alimentos e de renda.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Crédito Rural, Pronaf, Região Oeste Catarinense.