PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

UMA ANÁLISE REFLEXIVA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS

Resumo

Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise reflexiva do Plano Nacional de Educação (PNE-2014-2024), a fim de avaliar a efetivação das metas e estratégias estabelecidas no documentos. Para tanto, inicia-se com uma breve contextualização histórica do processo de construção do PNE, perpassando pela apresentação das Conferências de Educação (Coneb/CONAE), movimentos que contribuíram para a elaboração do documento final do atual PNE (2014-2024) e finaliza-se com a reflexão sobre a efetivação do atual PNE, tomando por base o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento e Avaliação do PNE (2022). Utilizou-se como aporte teórico legislações que versam sobre o tema, tais como: Constituição da República Federativa do Brasil (1934, 1946 e 1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), a Lei de Aprovação do PNE (Lei nº. 13.005/14) e o Relatório de Avaliação do PNE-2022. A metodologia adotada foi uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa analisada à luz dos autores Saviani (2006) e Davies (2010). Esse trabalho é originário de uma dissertação de mestrado concluída em julho de 2024 e os resultados apontam alguns dos obstáculos que o Plano Nacional de Educação enfrenta para efetivar suas metas.

 

Biografia do Autor

Janaina Preve Costa, Universidade do Sul de Santa Catarina-Unisul

Graduada em Pedagogia pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2004), Pós - Graduação em Prática Interdisciplinar: Educação Infantil e Séries Iniciais pela Faculdade de Capivari - FUCAP (2009), Mestre em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2024), membro do Grupo de Pesquisa e Estudos sobre Gestão e Práticas Educacionais - Unisul.Atualmente atua como Técnica em Educação da Secretaria de Educação e Esportes - Prefeitura de Laguna. Atuou como Assistente Técnico Pedagógico no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires - Unidade Jerônimo Coelho - Laguna no ano de 2022.Atuou como Técnica em Educação da Secretaria de Educação e Esportes - Prefeitura de Laguna no período de 2008 a 2021. Atuou como Secretária Municipal de Educação no ano de 2019.Atuou com o professora dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na E.E.B.P. Prof. Adélia Cabral Varejão - Fundação Bradesco no período de 2008 a 2010.Atuou no Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA - Laguna no período de 2004 a 2007.Tem experiência profissional na área de Educação, com ênfase em Alfabetização, Planejamento Curricular, Coordenação Pedagógica, Projeto Político Pedagógico, Plano Municipal de Educação, Tutoria de Formação Continuada, Gestão e Políticas Públicas.

Flávia Wagner, Universidade do Sul de Santa Catarina-Unisul

Graduada em Pedagogia - Séries Iniciais e Orientação Educacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e Doutora em Educação pela Universidade de Lisboa (2018) com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo (USP). Atua no ensino superior a mais de 23 anos (2001 até os dias atuais), exerceu a função de Professora em várias disciplinas e Coordenadora Pedagógica nos cursos de graduação (2005-2020). Atualmente é Professora e Pesquisadora no Curso de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Unisul; atua como membro do Comitê de Ética, como membro do NDE nos Cursos de Ciências Humanas e da Saúde. Desenvolve pesquisas na área da Educação nos seguintes temas: políticas educacionais, gestão escolar, formação de professores, competências pedagógicas docente; aprendizagem do estudante; currículo, planejamento, didática, avaliação e educação inclusiva. Realiza Projeto de Extensão Internacioanal em parceira com a Argentina envolvendo professores da educação básica. Exerce o trabalho voluntário como vice-presidente na Associação João Paulo II que atende 250 crianças em contexto de vulnerabilidade (2011 até os dias atuais). Professora e curadora de materiais didáticos para o ensino digital. Líder do Grupo - Estudos sobre Gestão e Práticas Educacionais (desde 2022), certificado pelo diretório de pesquisa do CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa - Observatório em Educação Comparada, Inclusão e Direitos Sociais (desde 2023). Associada da ANPED.

Jamille Militão de Souza, Universidade do Sul de Santa Catarina-Unisul

Mestre em Ciências da Linguagem, graduada em Pedagogia e licenciatura em Letras - Língua Portuguesa. Possui especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica - IFSC e especialização em Linguagens e suas Tecnologias. Trabalha na Secretaria de Educação atuando como técnica em educação, perfil profissional na área pedagógica e coordenação e formação de professores. É docente em turmas do Ensino Médio na rede estadual. Ênfase do trabalho na área pedagógica, com destaque aos processos de alfabetização, letramento, leitura, escrita, produção e gêneros textuais. Apaixonada pela literatura e formação literária de crianças , jovens e adultos. 

Publicado
03-10-2024
Edição
v. 6 n. 1 (2024): ANAIS DO IV SENPE
Seção
Políticas Educacionais Políticas Curriculares