ENTRE O PNE 2014-2024, A PROPOSTA DA CONAE E O PROJETO DE LEI PARA O NOVO PLANO

A VALORIZAÇÃO DOCENTE EM DEBATE

Resumo

O presente resumo se insere no eixo temático que versa sobre o trabalho docente e a formação de professores. Para conduzir as problematizações, partilhamos o entendimento de que a valorização docente envolve o conjunto da formação inicial, formação continuada, condições de trabalho, carreira e remuneração. Nosso trabalho pautou-se no mapeamento da valorização docente no Plano Nacional de Educação (2014-2024), no Documento Final da CONAE (2024) e no Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Federal. Objetivamos analisar os pontos convergentes e divergentes entre os documentos e apontar o que subsiste como proposto e o que ainda precisa ser enfrentado. Metodologicamente, nos ancoramos na Análise de Conteúdo de Bardin (2016) e definimos as categorias de análise baseada no conceito da valorização docente. Destacamos enquanto conclusões que é fundamental estarmos atentos à proposta do PL 2.614, retomando e argumentando posições da CONAE que servem de referência para o novo Plano na luta contínua em prol da valorização dos profissionais da Educação.