DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE): UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA
Palavras-chave:
Serviços de Saúde Escolar, Colaboração Intersetorial, Educação, Educação da População, Educação SexualResumo
Introdução: o Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado pelo Decreto nº 6.286/2007 com a finalidade de promover a articulação entre saúde e educação, contribuindo para a formação integral de estudantes da rede pública por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde no ambiente escolar. Objetivos: analisar, a partir da literatura científica, qual a trajetória do PSE, os principais desafios enfrentados em sua implementação, as perspectivas atuais diante das novas demandas sociais e educacionais. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa de literatura, em uma abordagem qualitativa. A busca foi realizada no primeiro semestre de 2025, através dos descritores indexados na base de Descritores em Ciências da Saúde/Medical Subject Headings (DeCS/MeSH) “Colaboração Intersetorial", “Serviços de Saúde Escolar”, “Educação”, “Educação da População", e “Educação Sexual”, nos buscadores e/ou bases de dados Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Scientific Electronic Library Online (SciELO), e PubMed. Foram selecionados artigos dos últimos 10 anos, em línguas portuguesa, inglesa ou espanhola. Resultados e Discussão: desde sua criação, o PSE vem sendo operacionalizado por meio da articulação entre escolas públicas e equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), abordando temas como saúde sexual e reprodutiva, prevenção das IST/HIV, avaliação nutricional, vacinação, saúde mental, prevenção da violência e combate ao uso de álcool e outras drogas. Apesar dos avanços, ainda há desafios na execução plena do programa, como a ausência de articulação intersetorial consistente, resistência de algumas instituições escolares em abordar temas considerados moralmente sensíveis, falta de capacitação continuada para profissionais e limitações na sistematização das ações e avaliações. Recentemente, o PSE vem sendo repaginado e fortalecido com enfoque ampliado em saúde mental, equidade racial, diversidade sexual e de gênero, participação estudantil e inclusão social. Considerações Finais: a atuação interprofissional na APS é fundamental para a efetivação do PSE, contribuindo para o planejamento, execução e avaliação das atividades, além de fortalecer o vínculo entre estudantes, educadores e profissionais de saúde. O PSE configura-se como uma política estratégica para o cuidado integral de crianças e adolescentes, exigindo contínuo investimento institucional, apoio técnico e integração intersetorial.
Palavras-chaves: Colaboração Intersetorial. Serviços de Saúde Escolar. Educação. Educação da População. Educação Sexual.