Patrimônio digital da União: desafios para preservação e acesso
Resumo
Os registros da história nacional vem sendo produzidos em grande escala através de meios digitais, seja em órgãos públicos ou privados. São imagens, fotografias, vídeos e documentos textuais, tudo sendo produzido digitalmente, em ferramentas tecnológicas disponíveis até na palma das mãos, ferramentas essas que estão em constante evolução e substituição, formando um acúmulo de bens patrimoniais digitais difíceis de controlar e preservar. A facilidade que a tecnologia proporciona para produção de registros digitais não é a mesma que proporciona para preservação digital destes registros, trazendo um grande desafio para organismos de preservação de patrimônio. Constantemente é noticiado casos envolvendo perdas ou roubos de dados ou documentos digitais, seja na iniciativa privada ou na administração pública, partindo também para uma questão de segurança da informação, questão essa que não será tratada nesse artigo. Há também aspectos ligados ao acesso do que é produzido digitalmente. O quanto essa produção do patrimônio digital nacional está acessível, se deve ou não deve estar disponível para consulta. Neste artigo, trataremos brevemente sobre legislações que versam sobre o acesso ao patrimônio digital nacional que retrata a história e os interesses da sociedade, o quanto as leis os protegem. Será abordado os desafios para a preservação do patrimônio digital no Brasil. Aspectos legais, financeiros e tecnológicos no âmbito do poder público federal.
