Como se fossem livres

: ingênuos, famílias negras e a liberdade em Lages/SC - 1871-1888

Resumo

A presente pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em História na Universidade Federal da Fronteira Sul. Com aporte da História Social da escravidão e da microhistória, o estudo articula-se em torno dos ingênuos e ingênuas, forma como eram nomeadas as crianças filhas de mulheres escravizadas após a Lei 2.040 de 28 de setembro de 1871. Conhecida como Lei do Ventre Livre, esta legislação imprimiu significados para as vidas dos ingênuos, suas mães e famílias. Diante disso, o recorte temporal estabelece-se entre a promulgação, em 1871 até 1888, com a abolição e consequente revogação das disposições anteriores relacionados ao elemento servil. As reverberações desta legislação ressoaram pelos cantos do Império, chegando à pequena cidade de Lages, no interior da província de Santa Catarina, sendo o recorte espacial proposto. À vista disso, almejou-se verificar a emergência das famílias negras com componentes ingênuos, elucidando as redes de apoio que envolviam estes sujeitos, que experienciaram a porosa fronteira entre a escravidão e a liberdade. Para tal, empregou-se os registros eclesiásticos de batismo e casamentos produzidos pela Igreja Católica, os inventários post-mortem, ações de liberdade, jornais de circulação provincial e a própria legislação de 1871. A metodologia para a análise quantitativa consistiu na construção de um banco de dados com as informações dos registros eclesiásticos, já para investigação qualitativa aportou-se na microanálise social e na História Social. Por fim, considera-se que há um locus de estudos relacionados à temática, requerendo estudos aprofundados que historicizem os sujeitos de origem africana em solo catarinense.